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Artigos práticos sobre Direito da Saúde, Direito de Família e Direito Criminal, escritos por quem atua todos os dias nos tribunais do Rio de Janeiro.
Diabetes tipo 1 e tipo 2 têm direito à bomba de insulina, sensor de glicose contínuo e insumos pelo plano de saúde. Veja como conseguir judicialmente.
Ler artigo completoPlanos coletivos com 2 ou 3 vidas, formados só por familiares, são tratados como falso coletivo e podem ter reajustes anulados na Justiça.
Ler artigo completoPacientes com doenças raras têm direito a medicamentos de alto custo, inclusive importados e off-label. Entenda os caminhos jurídicos.
Ler artigo completoHome care, internação domiciliar e UTI em casa devem ser cobertos pelo plano quando há prescrição médica. Veja como conseguir, inclusive por liminar.
Ler artigo completoCasais sem filhos menores ou incapazes e em consenso podem se divorciar em cartório, em poucos dias. Veja requisitos, documentos e custos.
Ler artigo completoDiferenças entre inventário em cartório e na Justiça, prazos legais, ITCMD, sobrepartilha e como reduzir custos e conflitos familiares.
Ler artigo completoComunhão parcial, total, separação e participação final. Como dividir imóveis, empresas, FGTS, previdência e dívidas no divórcio.
Ler artigo completoComo é calculada a pensão, quando cabe revisão ou exoneração, prisão por inadimplemento e descontos em folha. Guia completo.
Ler artigo completoToda pessoa presa deve ser apresentada ao juiz em até 24 horas. Entenda o que acontece na audiência de custódia e por que a presença de um advogado criminalista é decisiva.
Ler artigo completoFlagrante exige reação imediata. Saiba quais são as hipóteses legais, o que fazer na delegacia e como buscar liberdade provisória, fiança ou relaxamento.
Ler artigo completoMesmo após o trânsito em julgado é possível desconstituir uma condenação. Veja as hipóteses de revisão criminal e quando vale a pena propor.
Ler artigo completoEstelionato, apropriação indébita, lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro exigem defesa técnica especializada. Entenda os riscos e a estratégia.
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